Fernanda Tórtima - Uma visão geral



A teoria do domínio do fato assumiu no julgamento da Ação Penal 470 ares de novidade. A adoção por teorias aparentemente hermfoiticas, e, de toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da populaçãeste e mesmo da comunidade jurídica, costuma servir por álibi para drásticas alterações do orientaçãeste de entendimento jurídico.

interno da JBS, empresa de modo a a qual eu já trabalhava havia certos meses. Marquei uma reuniãeste com Francisco e usando Joesley e, nessa oportunidade, Miller falou um pouco sobre governança corporativa.

Este posicionamento por mim adotado e já naquela oportunidade externado, na excelência por Presidente da Comissão por Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ, não implicou emissão do juízo por valor acerca dos fatos ocorridos previamente da chegada de representante do nossa entidade por Classe no local.

E o de que ele relatou era rigorosamente a verdade. Apresentamos, eu e Francisco de Assis, os fatos e provas de que os colaboradores tinham em mãos e informamos de que eles estariam dispostos a participar do ações controladas em relaçãeste a fatos em andamento, coisa qual nunca havia sido produzida previamente. Mas dissemos qual em troca nãeste abriríamos mão do imunidade, inicialmente ao menos para os controladores, os irmãESTES Batista.

“Eles acham qual podem desconfiar se adiarem [os pagamentos pendentes]. [Procuradores] Acham que vcs podem possibilitar fazer uma vez sozinhos gravando e deixariam a controlada para a seguinte”, escreveu Tórtima no grupo.

 A reportagem perguntou para a JBS quando teria acontecido a contratação por Fernanda, contudo a empresa se limitou a responder genericamente de que ESTES colaboradores continuam à disposiçãeste para cooperar com a Justiça. “Não é possível fornecer Pormenores porque esses dados estãeste sob sigilo.”

Depois vim a saber de que ele ainda teria algumas questões a resolver na PRRJ, por certos tempo. Se isso demonstra de Saiba Mais Aqui que ele não foi absolutamente transparente a respeito da situaçãeste administrativa dele, similarmente identicamente conjuntamente deixa claro que ele queria afastar a imagem dele do cargo qual havia exercido, de que se apresentava tais como advogado.

Certa feita, num diálogo com um jornalista bem influente, na semana em de que vieram à tona os episódios envolvendo Afoicio Neves e este presidente Temer, afirmei: “Este qual se tem aí não é operaçãeste controlada, porém flagrante armado”. Entusiasta da coisa toda, ele ficou meio zangado.

 Apesar por ter iniciado este contato utilizando Joesley pelo início deste ano, Tórtima só aparece formalmente saiba como advogada do empresário em junho, em depoimentos na Polícia Federal, pelo Ministé especialmenterio Público e em outras medidas.

Com base no qual ouviram dos votos ali proferidos, não faltaram manifestações na imprensa no sentido de que a blog aqui “nova” teoria do domínio do fato — que, tais como visto, de nova nada tem — possibilitaria condenações com base em prova indiciária.

I — Pelo domínio da ação, de que se dá quando este agente realiza o fato típico pelas próprias mãESTES, portanto tais como autor e nãeste instigador ou cúmplice (mero partícipe);

Pelo Peru foi a teoria do domínio do fato utilizada corretamente por sua Corte Suprema, possibilitando-se a condenação do ex-presidente Fujimori como autor mediato dos crimes cometidos durante este seu governo por autores plenamente responsáveis, integrantes Destes órgãESTES por repressãeste entãeste existentes. Pelo julgamento do Fujimori, ao contrário do que se fez aqui, a teoria em nada dizia respeito à análise da prova dos autos. Lá o que se fez foi condenar Fujimori tais como autor, e não mero partícipe, considerando-se ter ele exercido, por meio por uma estrutura organizada do poder, este domínio da vontade Destes autores qual realizaram este tipo pelas próprias mãESTES (imediatos).

Em sua fala, Gilmar Mendes também igualmente similarmente identicamente conjuntamente disse qual o procurador da República Diogo Castor por Mattos, que integra a força-tarefa da Lava Jato, tem um irmão que advoga para investigados da operação e comete ilegalidades.

Ou será de que Barroso acha qual só há impedimento (se houvesse) quando se concede 1 habeas corpus, contudo não quando se nega, estando a sua quase-irmã no polo oposto daqueles de que sãeste vítimas da decisãeste?

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